01/mar: Término da Guerra da Tríplice Aliança (1870); 03/mar: Dia do Corpo de Intendentes da Marinha (1770); 07 de março - Dia do Corpo de Fuzileiros Navais (1808).

A Escola de Guerra Naval (EGN), por meio do Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) e do Grupo Economia do Mar (GEM), convida a comunidade de estudos marítimos, segurança, defesa, relações internacionais, estudos estratégicos, economia e áreas afins para apresentar propostas de trabalhos na “2ª Jornada de Prospectiva em Defesa – Economia do Mar e Poder Marítimo”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio, na modalidade virtual. As inscrições serão gratuitas, tanto para proponentes, quanto para ouvintes, e deverão ser realizadas até 07 de maio.

03/fev: Batalha de Monte Caseros (1852 – Guerra contra Oribe e Rosas); 08/fev: Dia do Magistério do Exército (1853); 13/fev: Dia da Liga da Reserva Naval do Brasil; 20/fev: Batalha do Passo do Rosário (1827 – Guerra contra a Argentina pelo controle da Província Cisplatina); 21/fev: Tomada de Monte Castelo (1945 – II Guerra Mundial).

Como parte do ciclo de webinars especiais para a discussão sobre temáticas variadas ligadas à Defesa Nacional e Segurança Internacional, foi organizado pela ABED – Associação Brasileira de Estudos de Defesa –, em 21 de janeiro, o webinar “Segurança e Defesa no Atlântico: Desafio e Perspectivas”, evento realizado em parceria com o Instituto da Defesa Nacional (IDN) de Portugal. O evento reveste-se de particular importância principalmente na compreensão do cenário político-estratégico do Atlântico Sul, parte principal do Entorno Estratégico Brasileiro. Duração: 1h57m.

No dia 18 de fevereiro foi realizado o webinar “Soberania, Crise Climática e a Agenda do Governo Biden”, evento organizado pelo Centro Soberania, Clima e Desenvolvimento Sustentável (CSCDS), uma iniciativa do IREE Defesa e Segurança (ID&S) para a aproximação construtiva entre os setores de meio ambiente e Defesa.

Participaram do debate o General Sérgio Etchegoyen, Presidente do Conselho de Administração do ID&S, Raul Jungmann, Presidente Executivo do ID&S, Marcelo Furtado, Membro fundador da Coalizão Brasil, Clima Floresta e Agricultura, e Hussein Kalout, especialista em política internacional e pesquisador na Universidade de Harvard. Duração: 1h31m.

O canal Arte da Guerra e o blog Velho General entrevistaram o ex-Ministro da Defesa Aldo Rebelo, também ex-Presidente da CREDN/CD e da Câmara dos Deputados. O tema abordado na entrevista foi "Soberania e Inserção do Brasil no Cenário Internacional", no qual o entrevistado pode apresentar sua visão sobre Defesa, Amazônia, soberania e a posição do Brasil no mundo, assim como sugestões de interação entre o Poder Legislativo, as Forças Armadas e a Academia. Duração: 1h 04m.

Segundo fontes extra-oficiais, com o encerramento da participação brasileira na Força Tarefa Marítima no Líbano, a ONU convidou o Brasil para assumir, a partir de 10 de junho, a Combined Maritime Forces-151 (CFT 151), com quartel-general no Bahrein. A CTF 151 é uma das três forças-tarefa marítimas na região com a missão de deter, interromper e suprimir a pirataria e o assalto à mão armada no mar, a fim de proteger o comércio marítimo e a liberdade de navegação segura na região do Golfo de Áden, especialmente no “Chifre” da África. Fonte: Site Defesa Aérea de Naval - www.defesaaereanaval.com.br. Consulta: 22/05/21.

NOTA do M&D: Muito embora a região coberta não faça parte do entorno estratégico brasileiro, situa-se numa região onde trafega grande parte dos produtos com destino ou provenientes do Brasil. Além disso, haverá naturalmente um ganho de experiência em atividades de estado-maior multinacional de caráter naval.

Em 16/07/20, a Presidência da República encaminhou, ao Congresso Nacional, as propostas da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), as quais foram encaminhadas, na mesma data, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), tendo o Senador Nelsinho Trad, Presidente da CCAI, avocado para si a relatoria. Situação atual: matéria com o Relator. Fonte: Site do Congresso Nacional. Consulta: 16/02/21.

Projeto de autoria do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, concede isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuadas pelas Forças de Defesa e Segurança Pública. Em 07/10/20 foi apresentado pelo autor, em Plenário, o Requerimento de Urgência 2535/2020. Fonte: Site da Câmara dos Deputados. Consulta: 16/02/21.

A Sugestão Legislativa (SUG) 31/2020, que propõe que “as Forças Armadas brasileiras necessitam da bomba nuclear para dissuadir interferência estrangeira em nosso território nacional”, foi convertida no Senado na Ideia Legislativa (IG) 144.131. Em 16/11/20, foi encaminhada à CDHLP/SF, tendo sido avocado para si a relatoria da matéria pelo Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão, em 20/11/20. Consulta feita no site do Senado Federal em 16/02/21 apresenta o seguinte quadro de votação para a matéria: 25.095 votos a favor x 4.153 votos contra.

Cabe ressaltar que a SUG 31/20 deve ser apreciada dentro de um contexto maior, de que trata a SUG 4/21, cuja ementa propõe o “Rompimento com o Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)” por parte do Governo Brasileiro. Essa SUG foi convertida na IG 143.379 e encaminhada em 02/02/21 à CDHLP/SF, não tendo sido designado relator até 16/02/21. Consulta feita no site do Senado Federal nessa data apresenta o seguinte quadro de votação para a matéria: 2.427 votos a favor x 22 votos contra.

No dia 02 de fevereiro, o Presidente da República compareceu à sessão solene do Congresso Nacional para apresentar a Mensagem do Poder Executivo ao Congresso. No que tange à pauta Segurança Institucional, destacam-se no documento as seguintes atividades: enfrentamento da COVID-19, Política Nuclear Brasileira, Programa Espacial Brasileiro, Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, Política Nacional de Biossegurança e Bioproteção, Segurança da Informação, Ações de Inteligência e Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível. No que se refere a Defesa Nacional, destacam-se: 10 Programas Estratégicos de Defesa Nacional, interação com a Base Industrial de Defesa, 5 operações militares de vulto em 2020, Programa Calha Norte, Projeto Rondon, Projeto Soldado Cidadão, assistência a populações ribeirinhas na Amazônia, apoio aéreo para o transporte de órgãos e equipes médicas, e planejamento para realização de reuniões de alto nível com o setor de defesa da China, Rússia e Nigéria.

A Senadora Kátia Abreu (PP-TO) tomou posse em 23/fev na Presidênciada Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal (CRE).

• Estatísticas da última News MAR & DEFESA enviada dia 21/01/2021. Mensurado por Bonita Comunicação Digital entre os dias 21/01/21, 14h51, a 24/02/21, às 18h54.
   

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