Dia 15 de Dezembro (sexta-feira)

Anfiteatro 8, Faculdade de Direito de Lisboa

10h00 Sessão de Abertura

Prof. Doutor Pedro Romano Martínez | Director FDUL

Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem | FDUL/Coordenador Científico THDULisboa

Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto | FDUL/Director IP

10h30

Presidente da Mesa: Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem | FDUL

Prof. Doutora Rosanna Ortu | USSassari – Mare quidem commune certost omnibus

Prof. Doutor Francisco Tejada Hernández | UPOSevilla – La epigrafia de los naufragios: un status quæstionis sobre las compañías mineras de la Roma republicana

Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto | FDUL – O mare romanum no ius commune do imperium orbis terræ

12h30 Debate

13h00 Encerramento

Pausa para almoço

14h30

Presidente da Mesa: Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos | FDUL

Doutora Susanne Heinemeyer | JGUMainz – Aspects de la particularité du commerce maritime: l’actio exercitoria

Prof. Doutor Alessandro Hirata | FDUSP – Responsabilidade do nauta sob perspectiva de direito histórico comparado no Código de Hammurabi

Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos | FDUL – Actio institoria: passado e presente Prof. Doutor Rodrigo de Lima Vaz Sampaio | FDUSP/FDSBC – A summa divisio dos desastres marítimos

16h30 – Debate

17h00 – Pausa para café

17h30 Presidente da Mesa: Prof. Doutora Rosanna Ortu | FDUL

Prof. Doutora Ana Caldeira Fouto | FDUL – Res communis, res nullius – o mar pelo Direito Romano na doutrina jurídica da Segunda Escolástica

Mestre André Moz Caldas | FDUL – Portorium – Aspetos da organização alfandegária romana

Dr. David Teles Pereira | FDUL – Lex Gabinia e o conceito de pirataria no último século da República

Mestre Francisco Rodrigues Rocha | FDUL – Contributio omnium por danos ao navio?

19h00 – Debate

19h30 - Encerramento